A natureza jurídica do bitcoin

Matheus Tomé, com este trabalho de estreia, faz uma análise aprofundada da natureza jurídica das moedas (?) virtuais e das consequências jurídicas advindas da definição da natureza delas. Com argumentos sólidos, baseados no direito positivo, e não em meras opiniões, o autor consegue traçar um fiel panorama jurídico aplicável às moedas virtuais (se são efetivamente moedas em sentido jurídico, recomendo ao leitor os capítulos iniciais do livro). Sem receio de enfrentar temas complexos, ainda não tratados por outros autores, Matheus Tomé realiza importantes avanços na definição do conteúdo jurídico das moedas virtuais – usando o Bitcoin como paradigma, mas cujas conclusões se aplicam às demais moedas virtuais de perfil equivalente–, bem como das consequências jurídicas em outros campos, especialmente as consequências tributárias no tratamento conferido às moedas virtuais.

Ficha técnica
ISBN: 978-85-67090-27-6  Ano da publicação: 2019 Edição: 1.ª  
Formato: 12,5X17 cm  Acabamento: brochura Páginas: 136  Peso: 150 g